Consentimento no Open Finance - como funciona e como cancelar

Você conectou o banco a um aplicativo há alguns meses, nem lembra direito o que aprovou e agora quer saber: quem ainda está vendo meus dados? Até quando? Como desligo isso? Essas perguntas são comuns e têm resposta clara, porque no Open Finance tudo gira em torno de uma palavra: consentimento.

O consentimento não é um "aceito os termos" escondido no rodapé. É uma autorização específica, com dados, finalidade e prazo, que fica registrada e pode ser vista e cancelada por você. Entender como ele funciona tira o medo de usar o sistema e ajuda a manter só as conexões que fazem sentido.

Neste guia você vai ver o que é o consentimento, o que significa cada parte da tela de autorização, quanto tempo ele dura, como acompanhar, como cancelar passo a passo e os erros mais comuns.

O que é o consentimento no Open Finance

No Open Finance, nenhuma instituição pode buscar seus dados por conta própria. Para que seus dados saiam do banco onde estão e cheguem a outra instituição, você precisa dar uma autorização explícita. Essa autorização é o consentimento.

Pelas regras do Banco Central e do CMN, o consentimento precisa ser:

• Específico: diz exatamente quem recebe e quais grupos de dados.
• Com finalidade: explica para que os dados serão usados.
• Com prazo: tem data para terminar.
• Confirmado na instituição de origem: você aprova dentro do app ou internet banking do seu banco.
• Revogável: pode ser cancelado a qualquer momento.

A LGPD (Lei 13.709/2018) também se aplica, reforçando que os dados só podem ser usados para a finalidade informada.

Passo a passo: como dar o consentimento

O fluxo pode variar um pouco de banco para banco, mas a estrutura é a mesma:

1. No app receptor, você escolhe conectar uma instituição (por exemplo, seu banco principal).
2. O app mostra o pedido: quais dados quer, para qual finalidade e por quanto tempo.
3. Você é redirecionado para o app oficial do seu banco. Se ele estiver instalado no celular, abre direto.
4. Você se autentica no banco do jeito de sempre: biometria, senha do app ou token.
5. O banco mostra o resumo do pedido e, quando houver mais de uma conta, pergunta quais incluir.
6. Você confirma e volta ao app receptor, que passa a receber os dados autorizados.

Em nenhum momento o app receptor pergunta sua senha do banco. Se perguntar, não é Open Finance, e vale ler a diferença em Open Finance ou compartilhar senha.

O que significa cada parte da tela de autorização

A tela de consentimento parece burocrática, mas cada linha tem um motivo. Saber ler evita aprovar algo no automático.

Um bom hábito: se um grupo de dados não tem relação com o serviço, questione. Um app de controle de gastos precisa de contas e cartões. Um serviço de crédito pode pedir operações de crédito para avaliar você. Os pedidos devem combinar com a finalidade.

Quanto tempo dura o consentimento

Na regra geral do Open Finance, o consentimento de compartilhamento de dados tem prazo de até 12 meses. O prazo exato aparece na tela de autorização e depende do pedido da instituição receptora.

Quando o prazo acaba, o compartilhamento para sozinho. Nenhum dado novo é enviado. Se você ainda usa o serviço, o app costuma avisar antes e pedir a renovação, que passa de novo pela confirmação no seu banco.

Na prática, isso significa que ninguém fica com acesso "para sempre" por esquecimento. Mas também significa que, se você usa um app de controle financeiro, vai precisar renovar de tempos em tempos para não ficar com buracos no histórico.

Exemplo: o que acontece quando o consentimento vence

A Juliana conectou a conta e o cartão em 15 de março. O consentimento foi dado por 12 meses, então vale até 15 de março do ano seguinte.

Ela gasta, em média, R$ 3.600 por mês entre conta e cartão. Se deixar o consentimento vencer e só renovar em 15 de maio, terá dois meses sem atualização automática no app. São cerca de R$ 7.200 em gastos (2 × 3.600) que ficam de fora dos relatórios até a renovação ou até ela registrar na mão, dependendo de quanto histórico a nova conexão conseguir trazer.

Por isso vale renovar quando o app avisar, se o serviço continua útil. E, se não continua, é a chance de deixar o acesso terminar.

Como acompanhar seus consentimentos

Você tem dois lugares para ver o que está ativo:

• No app do seu banco (transmissora): procure uma área chamada "Open Finance", "Gestão de consentimentos" ou similar, geralmente em configurações, segurança ou serviços. Lá aparecem as instituições que recebem seus dados daquele banco.
• No app que recebe os dados (receptora): a área de contas conectadas costuma mostrar quais instituições estão ligadas e até quando.

Nessas telas, você costuma ver o status (ativo, vencido, cancelado), a data de início, a data de término e os dados compartilhados. Se algo não estiver claro, o canal de atendimento do banco deve explicar.

Como cancelar o consentimento passo a passo

Cancelar é um direito seu, sem precisar justificar. Existem dois caminhos, e qualquer um basta.

Pelo app do seu banco

1. Abra o app oficial do banco pelo ícone do celular.
2. Vá até a área de Open Finance ou gestão de consentimentos.
3. Escolha a instituição que recebe os dados.
4. Toque em cancelar, revogar ou encerrar compartilhamento.
5. Confirme. O status deve mudar para cancelado ou encerrado.

Pelo app que recebe os dados

1. Abra a área de contas conectadas ou integrações.
2. Escolha a conta ou instituição.
3. Toque em desconectar ou remover conexão.
4. Confirme.

Depois do cancelamento, a receptora deixa de receber dados novos. O que ela já recebeu segue as regras da LGPD e a política de privacidade da empresa, e você pode pedir informações ou exclusão quando cabível.

Situações comuns e o que fazer

Erros comuns que vale evitar

• Aprovar sem ler. A tela é curta. Leia quem recebe e quais dados.
• Conectar contas que não usa. Mais contas conectadas significam mais dados expostos sem ganho.
• Esquecer consentimentos antigos. Apps que você abandonou continuam recebendo dados até o prazo acabar, se você não cancelar.
• Confiar em mensagens de "renovação". A renovação legítima começa no app que você usa, e a confirmação acontece no seu banco. Nunca por link recebido. Os riscos estão explicados em Open Finance é seguro?.
• Desconectar e se perder no controle. Se você usa os dados para controlar gastos, planeje a renovação para não perder meses de histórico.

Como funciona no Otto

No Otto Finanças, a conexão com bancos e cartões é feita pelo Open Finance Brasil, por meio do agregador Malvo, com acesso somente leitura. Você vê as contas conectadas no app, pode desconectar quando quiser e também cancelar pelo app do seu banco. Quando um consentimento estiver perto de vencer, a renovação passa de novo pela confirmação no seu banco.

Fontes oficiais e leituras

• Banco Central do Brasil: regras do Open Finance e direitos do cliente
• Open Finance Brasil: explicações sobre consentimento e participantes
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)